Aviso Legal / Informação da Empresa
Dados oficiais da Amavela: identificação, morada, contacto, regime de IVA, lei aplicável e resolução de litígios.
Amavela
Última atualização: janeiro de 2026
1. Identificação do vendedor
O site amavela.pt é operado por:
- Nome da marca: Amavela
- Forma jurídica: Trabalhador Independente / Empresário em Nome Individual (ENI)
- Nome legal: Myroslava Khokhlach
- NIF: 326472061
2. Morada registada
R DA AREOSA N 5 3 FRT
4200-084 PORTO
PORTUGAL
3. Contactos
Email: [email protected]
Este email é o contacto principal para apoio ao cliente, notificações legais e assuntos de proteção de dados.
4. Atividade
A Amavela atua como loja online de produtos físicos artesanais e curados, ecológicos. Os produtos são produzidos e/ou curados em Portugal e vendidos online a clientes em Portugal e noutros países da União Europeia.
5. Preços, moeda e IVA
Todos os preços neste site são apresentados em EUR (Euro). O vendedor opera sob o regime de isenção de IVA ao abrigo do Artigo 53.º do Código do IVA (CIVA). Consequentemente:
- O IVA não é aplicável;
- O IVA não está incluído nos preços;
- Não é apresentado valor de IVA nas faturas.
6. Lei aplicável e jurisdição
Este site e todas as vendas realizadas são regidos pela lei portuguesa. Se o cliente for consumidor residente na União Europeia, aplicam-se as leis imperativas de defesa do consumidor do país de residência, quando exigido por lei.
7. Resolução de litígios em linha
Consumidores residentes na União Europeia podem usar a plataforma de Resolução de Litígios em Linha (RLL) da UE: https://ec.europa.eu/consumers/odr