Livro de Reclamações

Como apresentar uma reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico em Portugal e os dados de identificação da Amavela.

Amavela
Última atualização: janeiro de 2026

1. Livro de Reclamações (Portugal)

De acordo com a lei portuguesa, os consumidores têm o direito de apresentar reclamações sobre produtos ou serviços através do Livro de Reclamações Eletrónico.

2. Plataforma oficial

O Livro de Reclamações Eletrónico está disponível na plataforma oficial: https://www.livroreclamacoes.pt
Esta plataforma é gerida pelas autoridades portuguesas.

3. Identificação do vendedor

  • Marca: Amavela
  • Forma jurídica: Trabalhador Independente / Empresário em Nome Individual (ENI)
  • Nome legal: Myroslava Khokhlach
  • NIF: 326472061
  • Morada registada:
    R DA AREOSA N 5 3 FRT
    4200-084 PORTO
    PORTUGAL
  • Email de contacto: [email protected]

4. Tratamento de reclamações

As reclamações submetidas através do Livro de Reclamações Eletrónico são tratadas em conformidade com a legislação portuguesa de defesa do consumidor. A Amavela compromete-se a tratar as reclamações de forma justa, transparente e atempada.